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PLANO DE ENSINO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina
Cursos:Direito
Professores: Luís Gonzaga M. Monteiro, Dr. email1: luisgmmonteiro@aol.com
Período/ Fase: 10ª Semestre: 1º Ano: 2007
Disciplina: Psicologia Jurídica Carga Horária: 36 horas/aula

2. EMENTA
Conceito. Histórico. Métodos em Psicologia Geral e Psicologia Forense. Campos de Aplicação da Psicologia Forense. Fatores determinantes do comportamento. Estruturação e formação da personalidade. Tipos de personalidade. Motivações humanas. Emoções e paixões. Simulação e dissimulação. Psicopatologias. Tópicos da psicologia relacionados ao direito e a criminologia psicopatologia. A violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica e jurídica.

3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Desenvolver a capacidade de percepção da atuação da psicologia legal, estabelecendo discussões interdisciplinares entre a psicologia e o direito.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
• Introduzir o conhecimento da psicologia jurídica a partir da compreensão contemporânea, resgatando o pensamento psicológico em seus diferentes aspectos e épocas.
• Situar algumas vertentes da psicologia e seus principais autores e teorias.
• Desenvolver a reflexão e a crítica sobre as pretensões desta área do conhecimento
• Desenvolver a prática acadêmica de pesquisa e desenvolvimento.

5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
• A disciplina de Psicologia Jurídica deve manter uma relação horizontal com as disciplinas da 10ª fase, e uma relação vertical com as demais disciplinas do curso.

6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
• Reconhecer a importância de trabalhar em equipes multidisciplinares de assistência jurídica e de atenção aos direitos humanos.
• Conhecer e usar termos técnicos em psicologia jurídica.
• Teorizar, problematizar e pesquisar intervenções que resultem em benefícios para sujeitos envolvidos em situações legais
• Elaborar laudos e emitir pareceres técnicos em perícia judicial.
• Analisar e compreender fatos jurídicos a luz das teorias psicológicas.

7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Conceito. Histórico. Métodos em Psicologia Geral e Psicologia Forense.
• Campos de Aplicação da Psicologia Forense.
• Fatores determinantes do comportamento.
• Estruturação e formação da personalidade.
• Tipos de personalidade. Motivações humanas.
• Emoções e paixões. Simulação e dissimulação. Psicopatologias.
• Tópicos da psicologia relacionados ao direito e a criminologia psicopatologia.
• A violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica e jurídica.



8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
• Aulas expositivas fundamentadas em livros e textos previamente indicados pelo professor.
• Debates em grande grupo com temas selecionados na disciplina.
• Utilização de outras técnicas pedagógicas para discutir e analisar os conteúdos da disciplina.

9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Composição da PR1:
Avaliação individual pela aplicação de 2 provas
Assiduidade, pontualidade e qualidade da participação.

Composição da PR2:
40% avaliação individual pela aplicação de 2 provas
5% nota da atividade interdisciplinar
5% resumo parcial de livro.
Complementarmente assiduidade, pontualidade e qualidade da participação.

10. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRITO, L. M. T. Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará. 2000
GOLDENBERG, G. W. Psicologia Jurídica da Criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Forense. 1991
RIGONATTI, Sérgio Paulo(coord), SERAFIM, Antonio Pádua e BARROS, Edgard Luiz de Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: - Vetor Editora Psico-Pedagógica Ltda. - 2003 - 317 p.
SANTOS, H. R. B. Psicologia na área criminal. São Paulo: Jovili.1995

10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARBEZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense, Rio de Janeiro: Atheneu, 1988.
BASTOS, A. F. et. al. Medicina legal para não legistas, Campinas: Copola Edit., 1998.
BRITO, L. M. T. (2000). Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará.
CROCE, D. & CROCE JR., D. Manual de medicina legal, São Paulo: Saraiva, 1994
GOMES, Hélio. Medicina Legal. 32 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997.
GOMES, Luiz Flávio. A Presunção de Violência nos Crimes Sexuais. 1ª Parte Rev. Brasileira de Ciências Criminais, ano 4 – n. 15, julho-setembro. Rev dos Tribunais, 1996.
GOLDENBERG, G. W. (1991). Psicologia Jurídica da Criança e do adolescente. Rio de Janeiro:Forense.
SCHULTZ, Duane P. História da psicologia moderna. São Paulo: Pioneira Thomson Learning Ltda., 2005.
Maranhão, O. R. Psicologia do crime e a lei 6.41677. São Paulo: Malheiros.
Pereira, R. C. (1997). Direito de família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: MG Del Rey. 1997
SOARES, O. Sexologia forense, 1 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1990
FERNANDES, Antônio Scarance. O papel da vítima no processo criminal. São Paulo