Psicologia Forense

Nova grade curricular da FADUSP não prevê disciplina relacionada à Internet
janeiro 11, 2008

A nova grade curricular do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a ser implementada a partir deste ano de 2008, não prevê disciplina específica tratando das relações entre o Direito e a Internet, ao contrário do que já fazem outras instituições, tais como a Faculdade de Direito de Milton Campos, no Estado de Minas Gerais, a Faculdade de Direito da Fundação Antônio Álvares Penteado (FAAP) e a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no estado de São Paulo, que oferecem a seus alunos de graduação, respectivamente, as disciplinas Direito Virtual, Direito das Novas Tecnologias e Direito nos Meios Eletrônicos.

De qualquer forma, se faz sentido, hoje, estudar os fenômenos jurídicos decorrentes da rede separadamente, ante sua relativa complexidade e novidade, sob a alcunha de Direito da Internet ou expressão similar, parece inevitável que, gradualmente, todos os ramos do Direito passarão a lidar com questões decorrentes da Internet, tornando então desnecessária uma abordagem isolada desses temas.

A grade curricular merece elogios: oferece grande flexibilidade aos alunos e aborda assuntos recentes, ainda ignorados na esmagadora maioria dos cursos brasileiros de Direito – tais como Teoria dos Jogos e Biodireito, entre outros – além de possibilitar o estudo de disciplinas em outras unidades da USP.

O curso exigirá dos alunos ingressantes a partir de 2008 a obtenção de 240 créditos, equivalentes a 240 horas-aula semanais, distribuídas pelos dez semestres de forma igualitária, ou seja, cada semestre deve conter, obrigatoriamente, 24 horas-aula semanais. Cerca de sessenta por cento dos 240 créditos devem ser obtidos nas disciplinas de formação fundamental (obrigatórias). O restante será agregado pelo graduando a seu histórico escolar entre disciplinas de formação complementar, garantindo-se a especialização, segundo os interesses pessoais dos alunos. Além disso, obterão créditos com a realização de atividades de cultura e extensão universitária ou com atividades de pesquisa. Passa a ser possível, também, a obtenção de créditos em outras unidades da Universidade (disciplinas optativas livres), que possibilitam a formação interdisciplinar.

Confira abaixo a grade, válida já para a 181ª turma (2008):

PRIMEIRO SEMESTRE (2008)
DCV – Teoria geral do direito privado I – obrigatória 4
DCV – Direito romano I – obrigatória 3
DES – Teoria geral do estado I – obrigatória 2
DES – Direito constitucional I – obrigatória 3
DPM – Teoria geral do direito penal I – obrigatória 4
DEF – Economia política – obrigatória 4
DFD – Introdução ao estudo do direito I – obrigatória 4
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 24

SEGUNDO SEMESTRE (2008)
DCV – Teoria geral do direito privado II – obrigatória 4
DCV – Direito romano II – obrigatória 3
DES – Teoria geral do estado II – obrigatória 2
DES – Direito constitucional II – obrigatória 3
DPM – Teoria geral do direito penal II – obrigatória 4
DFD – Introdução ao estudo do direito II – obrigatória 4
FFLCH – Introdução à sociologia – obrigatória 2
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 22
DES – Estado nacional brasileiro – optativa 2
DFD – Metodologia para preparação de monografia jurídica – optativa 2

TERCEIRO SEMESTRE (2009)
DCV – Teoria geral das obrigações – obrigatória 3
DCV – História do direito I – obrigatória 3
DCO – Fundamentos do direito da empresa e da atividade negocial – obrigatória
DES – Direitos fundamentais I – obrigatória 3
DFD – Lógica e metodologia – obrigatória 2
DPM – Direito penal I – parte especial – obrigatória 2
DPC – Teoria geral do processo – obrigatória 3
DEF – Direito financeiro – obrigatória 3
DFD – Sociologia jurídica – obrigatória 3
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 24

QUARTO SEMESTRE (2009)
DCV – Fontes das obrigações: teoria geral dos contratos e contratos do Código Civil – obrigatória
DCO – Propriedade intelectual e acesso ao conhecimento – obrigatória 2
DCO – Fundamentos do direito societário – obrigatória 3
DTB – Teoria geral do direito do trabalho – obrigatória 2
DPM – Direito penal II – parte especial – obrigatória 2
DPC – Direito processual civil I – obrigatória 3
DIN – Direito internacional público I – obrigatória 2
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 18
DCV – História do direito II – optativa 3
DPM – Psicologia forense – optativa 2
DFD – Teoria geral dos direitos humanos – optativa 3
DFD – Metodologia para preparação de monografia jurídica – optativa 2
FEA – Fundamentos de economia para o direito – optativa 4

QUINTO SEMESTRE (2010)
DCV – Fontes das obrigações: contratos especiais, atos unilaterais, responsabilidade civil e outras fontes – obrigatória
DCO – Direito societário: sociedades anônimas – obrigatória 2
DTB – Direito individual do trabalho – obrigatória 2
DTB – Direito processual do trabalho – obrigatória 2
DES – Direito administrativo I – obrigatória 3
DPM – Medicina forense I – obrigatória 2
DPC – Direito processual civil II – obrigatória 3
DPC – Direito processual penal I – obrigatória 2
DIN – Direito internacional público II – obrigatória 2
DFD – Filosofia do direito I (parte geral) – obrigatória 3
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 24

SEXTO SEMESTRE (2010)
DCV – Direitos reais – obrigatória 3
DCO – Regulação, concorrência e mercado – obrigatória 2
DCO – Fundamentos dos contratos empresariais e das declarações unilaterais da vontade (fundamentos dos títulos de crédito) – obrigatória
DTB – Seguridade social – obrigatória 2
DTB – Direito coletivo do trabalho – obrigatória 2
DES – Direito administrativo II – obrigatória 3
DPC – Direito processual civil III – obrigatória 2
DPC – Direito processual penal II – obrigatória 2
DIN – Direito internacional privado I – obrigatória 1
DIN – Direito do comércio internacional I – obrigatória 1
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 21
DTB – Teoria geral do direito do trabalho I – optativa 3
DPM – Direito penal III – parte especial – optativa 2
DPM – Medicina forense II – optativa 2
DPC – Provas em espécie – optativa 2
DPC – Direito processual penal – medidas cautelares reais – optativa 1
DIN – Prática do direito internacional público – optativa 2
DIN – Organizações internacionais – optativa 2
DFD – Metodologia para preparação de monografia jurídica – optativa 2
DFD – Filosofia do direito II (parte especial) – optativa 3

SÉTIMO SEMESTRE (2011)
DCV – Direito de família – obrigatória 3
DCO – Contratos empresariais e títulos de crédito em espécie – obrigatória
DPC – Direito processual civil IV – obrigatória 2
DPC – Direito processual penal III – obrigatória 2
DEF – Direito tributário I – obrigatória 3
DIN – Direito internacional privado II – obrigatória 1
DIN – Direito do comércio internacional II – obrigatória 1
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 14
DCO – Direito dos seguros privados e gestão atuarial I – optativa 2
DTB – Interpretação constitucional do sistema de seguridade social I – optativa
DTB – Direito processual do trabalho: teoria geral do processo do trabalho – optativa
DTB – Teoria geral do direito do trabalho II – optativa 3
DTB – Cinema e direito do trabalho – optativa 4
DTB – Sistemas alternativos de solução dos conflitos trabalhistas: aspectos teóricos – optativa
DTB – Visão crítica do direito do trabalho na sociedade capitalista – optativa
DES – Direitos fundamentais II – optativa 3
DES – Contratos administrativos – optativa 3
DPM – Criminologia I – optativa 2
DPM – Psicopatologia forense – optativa 2
DPM – Direito penal IV – parte especial – optativa 2
DPM – Legislação penal especial I – optativa 2
DPC – Recursos em espécie – optativa 1
DPC – Instituições judiciárias I – optativa 2
DPC – Direito processual penal – procedimentos especiais – optativa 2
DIN – Direito das relações internacionais – optativa 3

OITAVO SEMESTRE (2011)
DCV – Direito das sucessões – obrigatória 2
DCO – Direito das empresas em crise I: os fundamentos e o instituto da recuperação – obrigatória
DPC – Direito processual penal IV – obrigatória 2
DEF – Direito tributário II – obrigatória 3
DEF – Direito econômico I – obrigatória 3
TOTAL DE CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS 12
DCO – Companhias abertas e mercado de capitais – optativa 2
DCO – Direito dos seguros privados e gestão atuarial II – optativa 2
DTB – Direito processual do trabalho: processo de conhecimento trabalhista – optativa
DTB – Interpretação constitucional do sistema de seguridade social II – optativa
DTB – Sistemas alternativos de solução dos conflitos trabalhistas: oficinas de exercício por simulação e casuística – optativa
DTB – Relações coletivas de trabalho no contexto da globalização – optativa
DTB – Direito do trabalho e sociedade – optativa 3
DTB – Direito do trabalho na perspectiva dos direitos sociais – optativa 3
DES – Direito municipal – optativa 3
DPM – Criminologia II – optativa 2
DPM – Legislação penal especial II – optativa 2
DPC – Novas tendências do direito processual – optativa 2
DPC – Direito processual penal – prática dos recursos, habeas corpus e revisão criminal – optativa
DPC – Instituições judiciárias II – optativa 2
DPC – Execuções em espécie – optativa 1
DIN – Solução de disputas – princípios gerais – optativa 3
DFD – História das idéias políticas no Brasil – optativa 3
DFD – Metodologia para preparação de monografia jurídica – optativa 2
DFD – Ética profissional – optativa 2

NONO SEMESTRE (2012)
DCV – Direito civil aplicado I – optativa 3
DCV – Direito agrário – optativa 2
DCV – Direito da criança e do adolescente – optativa 2
DCO – Direito das empresas em crise II: o instituto da falência – optativa 2
DCO – Direito do consumidor – optativa 2
DTB – Direito processual do trabalho: recursos trabalhistas – optativa 2
DTB – Direito processual do trabalho: procedimentos especiais trabalhistas – optativa
DTB – Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical – optativa 3
DES – Atos administrativos – optativa 3
DES – Direito constitucional estadual – optativa 3
DPM – Direito penal V – parte especial – optativa 2
DPM – Temas fundamentais de direito penal I – optativa 2
DPC – Direito processual civil (procedimentos especiais I) – optativa 4
DPC – Direito processual civil aplicado I – optativa 2
DPC – Tutela jurisdicional dos interesses transindividuais – optativa 2
DPC – Direito processual penal V – optativa 3
DEF – Direito econômico II – optativa 3
DEF – Sistema constitucional tributário – optativa 3
DEF – Direito econômico internacional – optativa 3
DEF – Direito ambiental I – optativa 3
DIN – Direito da integração – optativa 2
DIN – Direito internacional processual – optativa 1
DIN – Direito penal internacional e direito internacional penal – optativa 2

DÉCIMO SEMESTRE (2012)
DCV – Direito civil aplicado II – optativa 3
DCV – Direito do autor – optativa 3
DCO – Direito bancário 2
DCO – Teoria dos jogos 2
FEA – Noções de contabilidade empresarial 2
DTB – Direito processual do trabalho: execução trabalhista – optativa 2
DTB – Direito coletivo do trabalho: formas de solução dos conflitos coletivos de trabalho – optativa
DES – Administração indireta – optativa 3
DES – Controle de constitucionalidade – optativa 3
DES – Sistemas políticos – optativa 3
DPM – Temas fundamentais de direito penal II – optativa 2
DPM – Criminalística – optativa 2
DPM – Biodireito – optativa 2
DPC – Direito processual civil (procedimentos especiais II) – optativa 4
DPC – Direito processual civil aplicado II – optativa 2
DPC – Direito processual penal VI – optativa 3
DEF – Direito financeiro aplicado – optativa 3
DEF – Direito tributário internacional e comparado – optativa 3
DEF – Direito econômico aplicado – optativa 3
DEF – Direito ambiental II – optativa 3
DIN – Direito internacional do trabalho – optativa 2
DIN – Direito internacional tributário – optativa 2
DIN – Globalidade e direito internacional – optativa 3

DISCIPLINAS OPTATIVAS COMUNS A MAIS DE UM SEMESTRE
DCV – Introdução ao latim jurídico I – 2º, 3º, 5º, 7º ou 9º semestres 3
DCV – Introdução ao latim jurídico II – 4º, 6º, 8º ou 10º semestres 3
DFD – Metodologia para preparação de monografia jurídica – 2º, 4º, 6º ou 8º semestres
CP – Atividades de pesquisa I – 2º ao 10º semestres 4
CP – Atividades de pesquisa II – 3º ao 10º semestres 4
CCEx – Atividades de cultura e extensão universitária I – 2º ao 10º semestres
CCEx – Atividades de cultura e extensão universitária II – 3º ao 10º semestres
CCEx – Atividades de cultura e extensão universitária III – 4º ao 10º semestres
CCEx – Atividades de cultura e extensão universitária IV – 5º ao 10º semestres